As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.

O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.



A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou ao blog que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. 

Segundo a fonte, o prazo para desincompatibilização também será transferido para o mês de agosto. 

Para recordar: A desincompatiblização consiste no ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar das suas funções na administração pública para disputar as eleições e evitar abuso de poder e a utilização da administração para fins pessoais. Ou seja, no caso de secretários, deputados, chefes de departamentos e outros terão mais tempo para decidir pela sua candidatura e afastar-se dos seus cargos atuais.

“A proposta de transferência para 6 de dezembro deve passar sem problema”, avalia Landim.

Do outro lado, o Ministro Luiz Roberto Barroso do Supremo Tribunal (STF) afirma que que para evitar aglomerações as eleições possam acontecer em dois dias ou que o horário de votação possa ser estendido. O Ministro assumirá como presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - nesta segunda-feira, 25 de maio e será o responsável por comandar a organização das eleições.


Com informações de Arimatéa Carvalho / Portal Meio Norte