Nesta quarta-feira, 17, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram a liberação de R$ 406 milhões para o Programa Nacional de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo integral (EMTI) disponível para as 27 unidades da federação.

O presidente e o ministro destacaram os esforços do governo Temer em reformar o ensino médio e ampliar o acesso ao ensino em tempo integral que agora passa de 516 para 967 escolas financiadas pelo MEC, um aumento de 87% no aumento do número de escolas deste modelo em todo país, serão aproximadamente 500 mil matrículas progressivamente. Até 2020 os investimentos no programa deverão ultrapassar R$ 1,5 bilhão. O ministro Mendonça Filho tem experiência com este modelo de transição da educação, o programa é inspirado na experiência pernambucana de implantação da educação integral na mesma época em que o ministro fora governador do estado.

Este no modelo a ser implantado pelo governo federal deve valorizar e incentivar a formação técnica, a flexibilização do currículo e o aumento da carga horária obrigatória. Além disso, o INEP deve avaliar a vulnerabilidade social dos jovens para ser inclusos no programa. O indicado de Nível socioeconômico será pré-requisito do programa.

Os Estados e o Distrito Federal deverão apresentar, caso haja interesse em participar do programa, por meio da secretaria de educação do estado um plano de implementação ao MEC, devendo oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados, oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários, cozinha e refeitório, todos com padrões mínimos de exigências do MEC.

- Com informações da Assessoria de Comunicação social do MEC

Por Marcos Antonio